Prof André Barbieri comenta: Gabarito 2ª Fase XXIX Exame da Ordem

Salve, salve!!! Ontem (18/08/2019) tivemos a prova da 2ª Fase do XXIX Exame da Ordem! Aproveito para comentar o gabarito preliminar das provas de Administrativo, Constitucional, Civil, Penal e Trabalho. Torço para que você tenha ido muito bem e que o dia do seu JURAMENTO esteja cada vez mais próximo!

Prova da 2ª Fase de Direito Administrativo

A peça era uma Ação Anulatória cumulada com pedido de indenização. Não era uma peça esperada (inclusive cobrada poucas vezes), todavia, a parte mais difícil estava na tese quanto aos agentes que exercem funções delegadas (Artigo 236, da CF). Ao meu sentir tivemos uma peça de fácil identificação, mas com uma tese complicada. Vale lembrar que não era caso de Mandado de Segurança, tendo em vista o prazo superior aos 120 dias.

Na parte das questões tudo dentro do esperado: aspectos sancionatórios na Lei 8.112/90, improbidade administrativa, microempresas (no contexto da licitação) e consórcio público/servidão.

Confira aqui o padrão de resposta da 2ª Fase XXIX Exame da Ordem para Direito Administrativo.

 

Prova da 2ª Fase de Direito Constitucional

A peça era um Mandado de Segurança com teses tranquilas: acesso à informação, existência de direito líquido e certo etc. Peça sempre cobrada e teses tranquilas! Prato cheio para conquistar acima de 4,0 pontos!

As questões abordaram os temas clássicos: competência constitucional, remédios constitucionais, Poder Executivo e Medida Provisória.

Veja aqui o padrão de resposta da 2ª Fase XXIX Exame da Ordem para Direito Constitucional.

 

Prova da 2ª Fase de Direito Civil

A peça era uma Ação Rescisória. Lembra que não era possível o uso da apelação, por exemplo, pois já tínhamos o trânsito em julgado. Além da peça (de fácil identificação) as questões estavam muito tranquilas!

O examinador, nas questões, cobrou: mútuo, dever de indenizar, alimentos e usucapião.

Na minha opinião, Civil e Trabalho foram as provas mais fáceis deste XXIX Exame!

Confira aqui o padrão de resposta da 2ª Fase XXIX Exame da Ordem para Direito Civil.

 

Prova da 2ª Fase de Direito Penal

A peça foi um agravo em execução com base na LEP. Não era uma peça esperada, porém, para o aluno que estudou o RESE, tirou de letra! As teses eram, basicamente, artigos da LEP e Súmulas.

Nas questões tivemos as cobranças de: concurso de agentes, Estatuto do Desarmamento, prova ilícita e tráfico e nulidades no processo.

As questões estavam num nível médio, todavia, a insegurança na identificação e formulação da peça (por não ser uma petição clássica da FGV) pode, em tese, ter causado uma maior insegurança aos examinandos, bem como consumido um maior tempo de prova.

Veja aqui o padrão de resposta da 2ª Fase XXIX Exame da Ordem para Direito Penal. 

 

Prova da 2ª Fase de Direito do Trabalho

Pensa uma peça fácil para caramba para peticionar?! Pois é, o examinador exigiu uma Ação de Consignação em Pagamento! Tenho certeza de que muitos examinando sorriram e não acreditaram no presente!

Quando comparamos esta prova com as do passado, sem sombra de dúvidas, tivemos uma das 2ª Fases mais fáceis de Direito do Trabalho! Apenas para lembrar, já tivemos um recurso com 8 teses!!!

Nas questões, temas tranquilos e de fácil localização na CLT: estagiário, dispensa por justa causa, adicional e reflexos da falência.

Confira aqui o padrão de resposta da 2ª Fase XXIX Exame da Ordem para Direito do Trabalho.

Desejo, de coração, que você tenha tido uma excelente prova e que o seu JURAMENTO seja apenas uma questão de tempo!   Por outro lado, para você que não foi bem e, por exemplo, errou a peça, triste sim, mas a vida segue e isso faz parte da vida! Seja qual for o caso, o descanso é merecido! Tire alguns dias para desligar sua mente da prova da FGV/OAB!

Caso queira conversar, nem que seja para desabafar, anota o meu Whats App: 41 99552-4403

Um grande abraço, fica com Deus e nunca desista dos seus sonhos!

Prof. André Barbieri

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O Professor André Barbieri, há mais de 12 anos, ministra cursos preparatórios para OAB e Concursos Públicos. É Advogado, escritor e Mestre em Direito Público, com 3 especializações na área.